Lei Municipal nº 2.435/2013 ANO: 2013 Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.415/2012 ANO: 2012 Assegura horário especial de trabalho a servidora pública municipal que seja mãe, tutora, curadora ou que detenha a guarda e responsabilidade de criança ou adolescente portadora de necessidades espaciais e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.414/2012 ANO: 2012 Autoriza o Poder Executivo a doar, nos termos que especifica, um imóvel situado na Praça Luiz Pereira de Oliveira, bairro Boa Vista, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.358/2012 ANO: 2012 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.357/2011 ANO: 2011 Autoriza o Poder Executivo a doar ao SENAI/DR'PB, a área de terras que especifica, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.356/2011 ANO: 2011 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.335, de 23 de E novembro-de 201 1, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.355/2011 ANO: 2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.354/2011 ANO: 2011 Assegura aos estudantes no Município de Sousa, o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais esportivos e lazer, revoga as Leis nsº 1. 457/93, 1. 700/98 E 1. 814/2000, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.353/2011 ANO: 2011 Denomina de Raimunda Gonçalves Abrantes (Dona Izaurita), o Posto do PSF do bairro Alto do Capanema, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.352/2011 ANO: 2011 Denomina-se de rua, a Via Marginal 01 no Loteamento da CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.351/2011 ANO: 2011 Denomina-se de rua, a Via Perimetral 01 no Loteamento da CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.350/2011 ANO: 2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar para reforço do Orçamento Geral do exercício de 2011.
Lei Municipal nº 2.349/2011 ANO: 2011 Denomina-se de rua, a Via Local 02 no Loteamento da. CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.348/2011 ANO: 2011 Denomina-se de rua, a Via Perimetral 02 no Loteamento da CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
