Lei Municipal nº 2.596/2015 ANO: 2015 Proibe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, industriais, públicos ou abertos ao público, instituições financeiras, afins e assemelhados e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.595/2015 ANO: 2015 Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.594/2015 ANO: 2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2016 e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.593/2015 ANO: 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Clube do Tiro de Sousa - CTS, a área de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.592/2015 ANO: 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Paraíba, a área de terras que menciona, de propriedade do Municipio de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.591/2015 ANO: 2015 Toma obrigatório ao Poder Executivo do Município de Sousa, Paraíba, discriminar no contracheque dos servidores públicos municipais, o vencimento (salário) básico, — quinguênios, vantagens, adicionais e outros.
Lei Municipal nº 2.590/2015 ANO: 2015 Denomina de Valdir Ferreira de Sousa, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.589/2015 ANO: 2015 Autoriza o Poder — Executivo Municipal a doar ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, a área de terra que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.588/2015 ANO: 2015 Reconhece como de utilidade pública municipal o Clube de Tiro de Sousa - CTD e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.587/2015 ANO: 2015 Denomina de Rubismar Albuquerque Farias, rua projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.586/2015 ANO: 2015 Denomina de Sócrates Abrantes da Silva, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.585/2015 ANO: 2015 Denomina de Maria do Carmo Facundo, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.584/2015 ANO: 2015 Denomina de MARIA DAS DORES MOREIRA DA SILVEIRA “DONA DODORA”, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.583/2015 ANO: 2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 115. 706, 30 (Cento e quinze mil setecentos e seis reais e trinta centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.582/2015 ANO: 2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 128. 000, 00(Cento e vinte e oito mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
