ID	Nome	Ano	Resumo
3405	Lei Municipal nº 2.596/2015	2015	Proibe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, industriais, públicos ou abertos ao público, instituições financeiras, afins e assemelhados e dá outras providências.
3404	Lei Municipal nº 2.595/2015	2015	Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
3403	Lei Municipal nº 2.594/2015	2015	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2016 e adota outras providências.
3402	Lei Municipal nº 2.593/2015	2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Clube do Tiro de Sousa - CTS, a área de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
3401	Lei Municipal nº 2.592/2015	2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Paraíba, a área de terras que menciona, de propriedade do Municipio de Sousa e adota outras providências.
3400	Lei Municipal nº 2.591/2015	2015	Toma obrigatório ao Poder Executivo do Município de Sousa, Paraíba, discriminar no contracheque dos servidores públicos municipais, o vencimento (salário) básico, — quinguênios, vantagens, adicionais e outros.
3399	Lei Municipal nº 2.590/2015	2015	Denomina de Valdir Ferreira de Sousa, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3398	Lei Municipal nº 2.589/2015	2015	Autoriza o Poder — Executivo Municipal a doar ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, a área de terra que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
3397	Lei Municipal nº 2.588/2015	2015	Reconhece como de utilidade pública municipal o Clube de Tiro de Sousa - CTD e adota outras providências.
3396	Lei Municipal nº 2.587/2015	2015	Denomina de Rubismar Albuquerque Farias, rua projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3395	Lei Municipal nº 2.586/2015	2015	Denomina de Sócrates Abrantes da Silva, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
3394	Lei Municipal nº 2.585/2015	2015	Denomina de Maria do Carmo Facundo, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3393	Lei Municipal nº 2.584/2015	2015	Denomina de MARIA DAS DORES MOREIRA DA SILVEIRA “DONA DODORA”, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3392	Lei Municipal nº 2.583/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 115. 706, 30 (Cento e quinze mil setecentos e seis reais e trinta centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
3391	Lei Municipal nº 2.582/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 128. 000, 00(Cento e vinte e oito mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3390	Lei Municipal nº 2.581/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 41. 785, 03(Quarenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e três centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
3389	Lei Municipal nº 2.580/2015	2015	Institui o “Dia Municipal do Maçom” e adota outras providências.
3388	Lei Municipal nº 2.579/2015	2015	Estabelece os critérios de repasse da contribuição financeira a Paróguia Santuário Eucarístico do Bom Jesus Aparecido para o evento religioso “arrasta Fé” e adota outras providências.
3387	Lei Municipal nº 2.578/2015	2015	Veda o uso de aparelho de telefonia celular nos órgãos que especifica e dá outras providências.
3386	Lei Municipal nº 2.577/2015	2015	Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Sousa — Paraíba, para o decênio 2015-2025 e adota outras providências.
3385	Lei Municipal nº 2.576/2015	2015	Cria o Programa Municipal “ADOTE UMA PRAÇA” de adoção de Praças Públicas, Areas verdes, Áreas de Esportes e Areas Recreativas no Município de Sousa & adota outras providências.
3384	Lei Municipal nº 2.575/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 188. 134, 00) cento e oitenta e oito mil cento e trinta e quatro reais, no orçamento vigente e dá outras providências.
3383	Lei Municipal nº 2.574/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 36. 000, 00) trinta e seis mil reais, no orçamento vigente e dá outras providências.
3382	Lei Municipal nº 2.573/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 36. 000, 00) Trinta e seis mil reais, no orçamento vigente e dá outras providências. O PREFITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA,.
3381	Lei Municipal nº 2.572/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 72 000, 00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
3380	Lei Municipal nº 2.571/2015	2015	Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Sousa - PB e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as atividades e serviços desta sistemática e adota outras providências.
3379	Lei Municipal nº 2.570/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 6. 000, 00) seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
3378	Lei Municipal nº 2.569/2015	2015	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Raimundo Doca Benevides Gadelha e adota outras providências.
3377	Lei Municipal nº 2.568/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 8. 000, 00) oito mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
3376	Lei Municipal nº 2.567/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 80. 000, 00) oitenta mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
3375	Lei Municipal nº 2.566/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 48. 000, 00) quarenta e oito mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
3374	Lei Municipal nº 2.565/2015	2015	Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercicio financeiro de 2016 e adota outras providências.
3373	Lei Municipal nº 2.564/2015	2015	Denomina de Edinaldo Ferreira de Sousa, rua Projetada nº 34, localizada no bairro Gato Preto, nesta cidade de Sousa, estado da Paraiba e adota outras providências.
3372	Lei Municipal nº 2.563/2015	2015	Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sousa o “Programa Mais Enilde” e dá outras providências.
3371	Lei Municipal nº 2.562/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30. 000, 00 (trinta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3370	Lei Municipal nº 2.561/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 380. 000, 00 (trezentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3369	Lei Municipal nº 2.560/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 73. 000, 00(Setenta e três mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3368	Lei Municipal nº 2.559/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 197. 000, 00 (cento e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3367	Lei Municipal nº 2.558/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 950. 035, 65 (novecentos e cinquenta mil trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
3366	Lei Municipal nº 2.557/2015	2015	Denomina de Fábio Rocha, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
3365	Lei Municipal nº 2.556/2015	2015	Denomina de Enilde Maria Figueiroa Guedes, rua Projetada localizada no Conjunto Silvana Mendes Braga de Oliveira, Residencial Sousa 1, Jardim Sorrilândia HI e adota outras providências.
3364	Lei Municipal nº 2.555/2015	2015	Denomina de Amâncio Antônio da Silva, rua Projetada, localizada no Loteamento Rachel Gadelha e adota outras providências.
3363	Lei Municipal nº 2.554/2015	2015	Denomina de Wandergilza Batista de Sousa, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
3362	Lei Municipal nº 2.553/2015	2015	Denomina de José Evânio Marques de Abrantes, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
3361	Lei Municipal nº 2.552/2015	2015	Altera o caput do art. 29 da Lei Municipal Ordinária nº 2.248, de 27 de maio de 2010 e dá outras providências.
3360	Lei Municipal nº 2.551/2015	2015	Denomina de Raimundo Nonato da Silva, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
3359	Lei Municipal nº 2.550/2015	2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA — EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO -— FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica e adota outras providências.
3358	Lei Municipal nº 2.549/2015	2015	Denomina de Enilde Guedes a creche pública localizada no bairro Maria Rachel, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3357	Lei Municipal nº 2.548/2015	2015	Dispõe sobre a instalação de publicidade em imóveis edificados ou não no âmbito do Município de Sousa, e dá outras providências.
3356	Lei Municipal nº 2.547/2015	2015	Dispõe sobre a climatização das salas de aulas das Escolas Municipais de Sousa, Paraíba e dá outras providências.
3355	Lei Municipal nº 2.546/2015	2015	Altera a Lei nm. ». 506/2014 e dá outras providências.
3354	Lei Municipal nº 2.545/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2. 000. 000, 00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3353	Lei Municipal nº 2.544/2015	2015	Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube e dá outras providências.
3352	Lei Municipal nº 2.543/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 36. 000, 00 (Trinta e seis mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3351	Lei Municipal nº 2.542/2015	2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA a área de terra que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
3350	Lei Municipal nº 2.541/2015	2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira e a firmar convênio com o CEBIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | INTEGRADA GENY FERREIRA e adota outras providências.
3349	Lei Municipal nº 2.540/2015	2015	Denomina de João Trajano Júnior (Julê Trajano), rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
3348	Lei Municipal nº 2.539/2015	2015	Denomina de Francisco Abrantes Sarmento Filho, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraiba e adota outras providências.
3347	Lei Municipal nº 2.538/2015	2015	Denomina de Zilda Alves de Sousa, rua Projetada nº 05, localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.