Lei Municipal nº 1.864/2002 ANO: 2002 ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.863/2002 ANO: 2002 DENOMINA DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BASÍLIO VIEIRA DE FIGUEIREDO” A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.862/2002 ANO: 2002 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO BURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.861/2002 ANO: 2002 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.860/2002 ANO: 2002 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DE PASSAGEM DAS PEDRAS E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS — AZUIR JOSÉ DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.859/2002 ANO: 2002 CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.858/2002 ANO: 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
