Lei Municipal nº 1.837/2001 ANO: 2001 Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DOS DINOSSAUROS - AVVAD, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.836/2001 ANO: 2001 Cria FEIRA LIVRE as segundas-feiras em torno do Mercado Central, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.835/2001 ANO: 2001 Altera denominação do Conselho Municipal de que trata a lei de nº 1.582, de 18 de janeiro 1996, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.834/2001 ANO: 2001 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2002 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.833/2001 ANO: 2001 Reconhece como de utilidade pública municipal “A CASA DE APOIO AOS IDOSOS DA COMUNIDADE PEREIROS” — Francisco Batista dos Santos e Antonieta Maria de Jesus Maielo, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.832/2001 ANO: 2001 Denomina de JUSTINA DANTAS RIBEIRO rua da cidade de Sousa, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.831/2001 ANO: 2001 Denomina de JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO rua da cidade de Sousa, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.830/2001 ANO: 2001 Assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em casas de diversões, lazer, espetáculos culturais e praças desportivas, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.829/2001 ANO: 2001 Reconhece como de utilidade pública municipal o GRUPO DE TEATRO EMCENA - GTE da cidade de Sousa, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.828/2001 ANO: 2001 INSTITUI O Programa de Garantia de Renda Mínima associada a Ações Sócio-Educativas “Bolsa Escola”, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.827/2001 ANO: 2001 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO CULTURAL TOZINHO GADELHA” DA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.826/2001 ANO: 2001 Concede Subvenção a Agremiação “Sousa Esporte Clube”, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.825/2001 ANO: 2001 Cria a Gratificação por Desempenho de Plantão Excepcional, exercido por profissionais da área médica, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.824/2001 ANO: 2001 Altera dispositivos da Lei Municipal de nº 1.437, de 22 de março de 1993, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.823/2001 ANO: 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra que menciona a firma “HC - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda”, e dá outras providências.
