Lei Municipal nº 2.603/2016 ANO: 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira e a firmar convênio com O CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.602/2016 ANO: 2016 Denomina de Francisco Flávio Moura de Sousa, Rua Projetada, localizada no Conjunto Residencial, Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Patos e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.601/2016 ANO: 2016 Denomina de João de Deus da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.600/2016 ANO: 2016 Denomina de José Lourenço da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.599/2016 ANO: 2016 Denomina de Raquel da Silva Duarte Dias, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.598/2016 ANO: 2016 Denomina de Maria Rodrigues de Araújo, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.597/2016 ANO: 2016 Denomina de Francisco José de Sousa, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.596/2015 ANO: 2015 Proibe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, industriais, públicos ou abertos ao público, instituições financeiras, afins e assemelhados e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.595/2015 ANO: 2015 Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.594/2015 ANO: 2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2016 e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.593/2015 ANO: 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Clube do Tiro de Sousa - CTS, a área de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.592/2015 ANO: 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Paraíba, a área de terras que menciona, de propriedade do Municipio de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.591/2015 ANO: 2015 Toma obrigatório ao Poder Executivo do Município de Sousa, Paraíba, discriminar no contracheque dos servidores públicos municipais, o vencimento (salário) básico, — quinguênios, vantagens, adicionais e outros.
Lei Municipal nº 2.590/2015 ANO: 2015 Denomina de Valdir Ferreira de Sousa, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.589/2015 ANO: 2015 Autoriza o Poder — Executivo Municipal a doar ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, a área de terra que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
