Lei Municipal nº 2.316/2011 ANO: 2011 Declara Área de Habitação de Interesse Social, autoriza o Município de Sousa a doar aos atuais moradores do Condomínio “Doca Gadelha” o imóvel que menciona, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.315/2011 ANO: 2011 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.314/2011 ANO: 2011 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.313/2011 ANO: 2011 Denomina de Antônio Moreira Sobrinho, rua e localizada no bairro Jardim Sorrilândia II, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.312/2011 ANO: 2011 Reconhece como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Matutos da Paz, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.311/2011 ANO: 2011 Denomina de Jornalista J. Grandão, - Francisco Jânio Abrantes Ferreira, rua localizada no bairro Angelim, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.310/2011 ANO: 2011 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.309/2011 ANO: 2011 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal, o Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.308/2011 ANO: 2011 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Músicos de Sousa, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.307/2011 ANO: 2011 Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa — PERFIS/2011, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.306/2011 ANO: 2011 Denomina de Efigênio Policarpo Furtado, rua localizada no bairro Jardim Sorrilândia III, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.305/2011 ANO: 2011 Denomina de Maria Sinhá da Silva Muniz, Praça localizada no bairro Dr. Zezé, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.304/2011 ANO: 2011 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sousa “O Dia Municipal de Ação Contra as Drogas”, e adota outras á providências.
Lei Municipal nº 2.303/2011 ANO: 2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA E GENY FERREIRA, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.302/2011 ANO: 2011 Denomina de Pedro Abrantes rua localizada no bairro Raquel Gadelha, adota outras providências.
