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09/03/2021

Prefeitura renova convênio com o Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira

Imagem da matéria: Prefeitura renova convênio com o Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (Cidadania), através de publicação na Gazeta de Sousa, assinou contrato de Termo de Convênio junto o Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira (CEEIGEF).

Conforme o documento, compete ao Município fornecer a merenda escolar, bem como, parte do material escolar necessário ao bom desempenho das aulas e aprendizagem dos alunos. Ceder sete professores efetivos e os recursos orçamentários inseridos no orçamento vigente, correspondente à contratação pelo CEEIGEF de (40) quarenta prestadores de serviços, com contratos a base de um salário mínimo mensal.

Já ao CEEIGEF, deve ceder salas de aula, devidamente equipadas e aparelhadas com cadeiras escolares, birôs e quadro de giz, estrutura hidráulica, sanitária e elétrica; B - Aumentar a oferta de (20) vinte vagas para a educação infantil (4 a 6) anos. Atingir o indicador de (9%) nove por cento da reprovação escolar; melhorar o IDCB da rede; incluir os Portadores de Necessidades Especiais que procurarem a escola, conforme a Lei Federal 9.394/86.

Ainda de acordo com o documento, fica a escola conveniada – CEEIGEF – na obrigação de receber (880) oitocentos e cinquenta e sete alunos, os quais serão ineridos no Senso Escolar na Escola Municipal Rômulo Pires.

O prazo de vigência do convênio é de onze meses, com início em fevereiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2021, podendo ser renovado mediante termo aditivo, por conveniência das partes.

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