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19/08/2019

Prefeitura realizou reunião que discutiu a isenção de impostos para agricultores através da tarifa verde

Imagem da matéria: Prefeitura realizou reunião que discutiu a isenção de impostos para agricultores através da tarifa verde

O produtor rural paraibano tem direito a uma série de benefícios para viabilizar a sua atividade, no que diz respeito ao consumo de energia elétrica. Entre eles estão a isenção de ICMS em algumas faixas horárias, a chamada “tarifa verde.

Para dialogar acerca do assunto, a Prefeitura de Sousa, por meio da secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realizou reunião com representantes da ENERGISA, Empaer, AESA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sousa, DPVAS e Câmara Municipal.

No encontro, foi discutido que na região de Sousa existem mais de 25 mil produtores rurais que ainda não realizaram cadastros para obtenção de desconto com a tarifa verde. Conforme o que foi levantando pelo secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Zenias Alves, o cadastro para para obter o desconto será finalizado no dia 31 de outubro.

“É preciso informar aos agricultores os seus direitos. É preciso que haja um canal de comunicação entre os produtores e ENERGISA. Às vezes, muitos produtores rurais não têm informação que a tarifa verde vai lhe beneficiar, isso deve ter uma ampla divulgação. Iremos tentar prorrogar esse prazo para que o agricultor possa realizar seu cadastro. Já entrei em contato com o deputado Lindolfo Pires, ele se manifestar através da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)", descreveu.

Outro ponto debatido no encontro buscar meios para facilitar e missão de documentação juntos aos órgãos SUDEMA e AESA. “Nosso objetivo é facilitar a vida dos agricultores. Nosso intuito é que seja implantando um escritório da SUDEMA em Sousa. Os custos são altos quando é produtor rural precisa requerer um documento. Por exemplo, o agricultor que tem um cacimbão e precisa de uma licença ambiental, infelizmente, deve recorrer viajar até Patos ou João Pessoa", acrescentou. 

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