A Prefeitura Municipal de Sousa, por meio da Procuradoria Geral do Município, disponibiliza assistência jurídica integral e gratuita para a população que não possui condições financeiras de contratar um advogado particular.
O serviço é realizado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita (AJIG), departamento vinculado à Procuradoria Municipal. O atendimento funciona no PROCON Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
A AJIG oferece orientação e acompanhamento jurídico em diferentes áreas, com advogados atuantes nos segmentos civil, criminal, trabalhista e previdenciário, atendendo às demandas apresentadas pelos cidadãos.
De acordo com o Procurador Geral do Município de Sousa, Fernando Botelho, o serviço representa uma importante ferramenta para garantir o acesso da população à Justiça. “O município de Sousa dispõe de um serviço de extrema importância para a população carente. Os munícipes que não têm condições financeiras podem procurar o nosso departamento. Estaremos de portas abertas”, declarou.
A assistência é totalmente gratuita, garantindo que pessoas em situação de vulnerabilidade possam buscar orientação e atendimento jurídico sem custos.
Com a iniciativa, a Prefeitura de Sousa reforça o compromisso de ampliar o acesso aos direitos e oferecer serviços públicos que contribuam para garantir cidadania e dignidade à população.
