A Prefeitura de Sousa, por meio da Secretaria de Educação, emite convocação de dois servidores aprovados em processo seletivo para as funções Professor de Educação Básica I e II do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com informações contidas no Edital Nº 003/2023, a convocação é em consonância com o artigo 37, IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 198/2021, com vista, à contratação temporária por excepcional interesse público.

Conforme informações, a homologação do resultado do Processo Seletivo publicada no portal do município de Sousa em 24 de maio de 2023.

Os candidatos devem comparecer a Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua José de Paiva Gadelha, Nº 25, Gato Preto, Sousa-PB, nos dias 05 e 06 de outubro de 2023, das 08 às 11 horas, munidos da documentação necessária a contratação temporária, em conformidade com o edital que rege o certame.

O candidato convocado que, por qualquer motivo, não se apresentar entregando a documentação solicitada, no prazo estipulado, será declarado desistente. Será impedido de assinar o contrato o candidato que deixar de cumprir qualquer das exigências do edital normativo. Art. Em caso de contratação, caso venha a conhecimento da Administração Pública Municipal de qualquer impeditivo, o contrato firmado será rescindido.

Os candidatos convocados deverão se apresentar, munidos dos documentos originais e respectivas cópias simples ou cópias autenticadas dos seguintes documentos abaixo relacionados:

Cadastro de pessoa física- CPF;
RG ou documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;
Título de eleitor; 4. Foto 3x4, recente;
Cartão PIS/PASEP;
Comprovante de residência, atualizado;
CTPS (carteira de trabalho e previdência social); 8. Certidão de casamento, em caso de casada(o);
Comprovante de conclusão da habilitação (Certificado ou Diploma), exigida para a função, de acordo com o edital normativo, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino;
Certidão de quitação eleitoral, emitida pela justiça eleitoral;
Certidão de Registro Civil de Nascimento: se existirem filhos menores de 14 anos;
Comprovante de titularidade de conta corrente: cópia de conta corrente Bradesco;
Certidão negativa de débitos municipais – tributos: emitida pela SAFT;
Certidão negativa de débitos municipais – DAESA: emitida pelo DAESA;
Certidão negativa de débitos estaduais: emitida pela Receita Estadual;
Certidão negativa de débitos federais: emitida pela Receita Federal;
Certidão negativa de débitos trabalhistas: emitida pela Justiça do Trabalho;
Certidão negativa de processos judiciais estaduais – natureza cível: emitida pela Justiça Estadual;
Certidão negativa de processos judiciais estaduais – natureza criminal 1º grau: emitida pela Justiça Estadual;
Certidão negativa de processos judiciais estaduais – natureza criminal 2º grau: emitida pela Justiça Estadual;
Certidão negativa de processos judiciais estaduais – natureza militar: emitida pela Justiça Estadual;
Certidão negativa de processos judiciais estaduais – natureza fiscal: emitida pela Justiça Estadual;
Certidão negativa de processos judiciais federais – natureza cível: emitida pela Justiça Federal;
Certidão negativa de processos judiciais federais – natureza criminal 2º grau: emitida pela Justiça Estadual;
Certidão negativa de processos judiciais federais – natureza militar: emitida pela Justiça Federal;
Certidão negativa de processos judiciais federais – natureza fiscal: emitida pela Justiça Federal;
Declaração de bens ou declaração de imposto de renda pessoa física: atualizada;
Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública.