ID	Nome	Ano	Resumo
2974	Lei Municipal nº 2.082/2005	2005	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2973	Lei Municipal nº 2.081/2005	2005	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009.
2972	Lei Municipal nº 2.080/2005	2005	DEMARCA E DENOMINA OFICIALMENTE BAIRROS DA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2971	Lei Municipal nº 2.079/2005	2005	DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2970	Lei Municipal nº 2.078/2005	2005	DENOMINA RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL I, DO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2969	Lei Municipal nº 2.077/2005	2005	DENOMINA RUA DO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2968	Lei Municipal nº 2.076/2005	2005	DENOMINA DE ALFREDO CAPITULINO DE ALENCAR AVENIDA DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2967	Lei Municipal nº 2.074/2005	2005	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2966	Lei Municipal nº 2.073/2005	2005	DENOMINA DE MAX HELDER GOMES MENDES RUA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2965	Lei Municipal nº 2.072/2005	2005	DENOMINA RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL I DO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2964	Lei Municipal nº 2.071/2005	2005	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2963	Lei Municipal nº 2.070/2005	2005	DENOMINA DE DR. SINVAL VIEIRA MENDES, O PRÉDIO/SEDE DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2962	Lei Municipal nº 2.069/2005	2005	DENOMINA DE JOSÉ DIAS DE FRANÇA RUA DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2961	Lei Municipal nº 2.068/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CLUBE DA MELHOR IDADE “SORRISO E ESPERANÇA” ÁREA DE UM TERRENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2960	Lei Municipal nº 2.067/2005	2005	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA — REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2959	Lei Municipal nº 2.066/2005	2005	DENOMINA DE JOSÉ GADELHA CAMARÃO O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2958	Lei Municipal nº 2.065/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2957	Lei Municipal nº 2.064/2005	2005	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2956	Lei Municipal nº 2.063/2005	2005	AUTORIZA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DA ATUALIZAÇÃO DA FOLHA E METADE DO 13º SALÁRIO DO EXERCÍCIO 2005 POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2955	Lei Municipal nº 2.062/2005	2005	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2954	Lei Municipal nº 2.061/2005	2005	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2953	Lei Municipal nº 2.060/2005	2005	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL SOUSENSE ESCOLA DE SAMBA X-9, DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2952	Lei Municipal nº 2.059/2005	2005	DENOMINA DE RAIMUNDO DOCA BENEVIDES GADELHA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO DO IPASE NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2951	Lei Municipal nº 2.058/2005	2005	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2950	Lei Municipal nº 2.057/2005	2005	CONCEDE INSERÇÃO SOCIAL E GARANTE DIREITOS CONSTITUCIONAIS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2949	Lei Municipal nº 2.056/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA PRESBITERIANA DE SOUSA ÁREA DO TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2948	Lei Municipal nº 2.055/2005	2005	AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO COM TERRENO DE PROPRIEDADE DA SENHORA FRANCISCA LUIZA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2947	Lei Municipal nº 2.054/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A PROCURADORIA DA REPÚBLICA, ÁREA DE UM TERRENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2946	Lei Municipal nº 2.053/2005	2005	CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2945	Lei Municipal nº 2.052/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ “A CASA DO CAMINHO” ÁREA DE UM TERRENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2944	Lei Municipal nº 2.051/2005	2005	CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE AMPARO A VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2943	Lei Municipal nº 2.050/2005	2005	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2942	Lei Municipal nº 2.049/2005	2005	CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - CRED-SOUSA - E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2941	Lei Municipal nº 2.048/2005	2005	ACRESCENTA INCISOS VIII E IX AO ART. 105 DA LEI 811/74 (CÓDIGO DE OBRAS) E GARANTE O ACESSO DE EXCEPCIONAIS E IDOSOS A TODAS AS EDIFICAÇÕES, ALÉM DE PRÉDIOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ATRAVÉS DE RAMPAS E OUTROS MEIOS DE ACESSIBILIDADE, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.
2940	Lei Municipal nº 2.047/2005	2005	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2939	Lei Municipal nº 2.046/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO ÁREA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2938	Lei Municipal nº 2.045/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O DISTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E O CANCELAMENTO DA ESCRITURA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2937	Lei Municipal nº 2.044/2005	2005	DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2936	Lei Municipal nº 2.043/2005	2005	ALTERA A LEI Nº 2004, DE 27 DE MAIO DE 2004.
2935	Lei Municipal nº 2.042/2005	2005	AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AS (42) QUARENTA E DUAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM OS LOTES DESAPROPRIADOS PELO DECRETO PMS/IGP Nº 019/2004, OS SEUS RESPECTIVOS IMÓVEIS PARA FINS EXCLUSIVOS DE MORADIA.
2934	Lei Municipal nº 2.041/2005	2005	CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.