Endereço: Rua Cel. José Gomes de Sá, 27 - Centro
Telefone: (83) 9.8116-0297
Email: articulacao@sousa.pb.gov.br
Atendimento ao Público:
De segunda a sexta-feira, das 08h às 13h
Francisco Aldeone Abrantes
Secretário de Articulação
Missão
A Secretaria Municipal de Articulação Política é o órgão responsável pela articulação, diálogo e estreitamento das relações institucionais com a sociedade.
Visão
A principal visão da secretaria é abrir portas para o Município através do relacionamento institucional nos outros Poderes (Legislativo e Judiciário) e demais esferas da administração pública.
Valores
Estabelecer uma arquitetura política com os diversos setores da sociedade de maneira colaborativa e densa de confiança.
Atribuições da Secretaria
- Preparar exposições de motivos, mensagens, projetos de leis, vetos, justificativas, atos pessoais do Prefeito, atos normativos e ordinatórios, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares de interesse imediato do Prefeito do Município
- Verificar, em articulação com a Procuradoria-Geral do Município, a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência pessoal do Prefeito, de forma prévia
- Analisar o mérito, a oportunidade e a compatibilidade das propostas legislativas, inclusive sobre as matérias em tramitação na Câmara Municipal, com as diretrizes governamentais
- Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas do Prefeito, além de lhe fornecer apoio parlamentar